O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, decide hoje se concede ou não o habeas-corpus impetrado ontem em favor de Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor, que está preso há 37 dias na carceragem da Delegacia Anti-Seqüestro (DAS), na Zona Sul do Rio, é acusado de associação ao tráfico de drogas.
A defesa do cantor já teve outros pedidos de habeas-corpus negados pela Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados argumentam agora que o STF já firmou jurisprudência ao atacar indeferimento de liminar em outras instâncias em que se discutiu o direito de ir e vir dos pacientes, citando como exemplos os casos do Banco Nacional e do banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, entre outros.
Os advogados justificam ainda que o indeferimento da liminar no STJ ocorreu no dia 1º de julho, último dia de funcionamento do judiciário do primeiro semestre, ?não restando ao paciente outra alternativa, no afã de reaver sua liberdade, tolhida de forma ilegal, senão recorrer, no período de plantão, ao mais alto pretório nacional?. De acordo com a defesa de Belo, a única prova colhida que deu origem à denúncia foram as gravações telefônicas ?que pouco ou nada dizem?. (AG)