O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir amanhã se confirma ou derruba liminar concedida na semana passada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello que impediu a entrega do garoto para o consulado dos Estados Unidos. A expectativa no governo e no tribunal é de que a Corte casse a liminar. Filho de uma brasileira com um americano, S., de 9 anos, vive no Brasil há cinco anos, desde que viajou de férias para o Rio com a mãe, que morreu no ano passado.
O pai, David Goldman, iniciou campanha pela devolução do garoto, que mora no Rio com os avós maternos e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, que disputa a guarda do menino com Goldman. O caso chegou ao STF na semana passada, quando o PP protocolou uma ação pedindo a suspensão de decisão da Justiça Federal que tinha determinado a entrega de S. ao consulado americano. O partido alegou que não poderia ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil com a família da mãe.
Ao conceder a liminar, Marco Aurélio levou em consideração esse argumento. Segundo integrantes do tribunal, a expectativa é de que a ação do PP – arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) – seja rejeitada porque não estaria de acordo com a jurisprudência do Supremo. Na avaliação de integrantes do Supremo, esse tipo de ação não serve para contestar uma decisão judicial que envolva um caso único e específico, como o de S.