O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu nesta quinta-feira (11) “maior equilíbrio e racionalidade” nas discussões sobre as regras do Decreto 6.514, que estabelece exigências e punições para os crimes ambientais. Stephanes e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vão avaliar propostas apresentadas pelos produtores rurais para flexibilização das regras, que são consideradas por representantes do agronegócio como um entrave para o desenvolvimento do setor.
A primeira de uma série de reuniões entre os dois ministros para tratar do tema aconteceu na noite de ontem, no Ministério do Meio Ambiente. “Eram 10 representantes de grupos ambientalistas e dois da produção”, relatou Stephanes. Não houve uma decisão sobre possíveis modificações, acrescentou Stephanes.
O ministro da Agricultura explicou que o decreto reúne uma série de leis, algumas criadas há 40 anos. “As leis foram elaboradas sem o conhecimento da realidade”, afirmou. Stephanes lembrou, ainda, que se as regras forem mantidas, várias cadeias do agronegócio estarão comprometidas. Entre elas, ele citou a cafeicultura de Minas Gerais, a produção de uva no Rio Grande do Sul e de frutas em Santa Catarina.
No fim de agosto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou no Ministério do Meio Ambiente um documento assinado por 14 entidades ligadas aos setores da agropecuária e da indústria, além da Frente Parlamentar da Agropecuária, com as sugestões de alterações de diversos dispositivos do decreto.