Brasília – Sindicalistas e parlamentares fizeram nesta quinta-feira (1º) audiência pública no Senado para pedir que a Casa rejeite emenda aprovada na Câmara dos Deputados que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical. O encontro foi marcado por muito bate-boca e confusão.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) foi vaiado e xingado durante seu discurso. Portando cartazes com a frase "Augusto Carvalho, inimigo dos trabalhadores" , os sindicalistas protestaram porque o deputado foi o autor da emenda que acaba com a contribuição sindical obrigatória. "Não é assim que os trabalhadores se comportam nas assembléias. Democracia sindical não é isso", respondeu o deputado.
Ele voltou a defender o fim da contribuição obrigatória sob a alegação de que não se pode atrelar sindicatos ao governo. "Em qualquer lugar do mundo, os sindicatos se organizam pela vontade soberana e autônoma dos trabalhadores", disse.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves, tem a mesma opinião. Ele propõe contribuição voluntária e extinção também da contribuição patronal, algo que a proposta aprovada na Câmara não prevê. "A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a contribuição em diversos momentos, e o texto aprovado só altera um desses momentos. Se acabar [com a contribuição] por inteiro, temos de mexer em outros pontos da CLT. Da maneira como está, nossa impressão é de que haverá uma discussão jurídica muito grande", comentou.
Se depender do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o fim da contribuição sindical obrigatória não será aprovado na Casa. "Contribuição sindical facultativa é igual a palestra em faculdade na sexta-feira depois das nove horas: ninguém participa. Precisamos ter uma obrigatoriedade nessa contribuição para que possamos fortalecer os sindicatos", disse. Casagrande defendeu, porém, uma forma de fiscalização desses recursos.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, também defendeu a rejeição da emenda no Senado e que o texto volte para a Câmara em sua versão original, como foi acordado entre centrais sindicais e o governo: com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. "Acabar com a contribuição sindical significa destruir todas as federações e confederações e enfraquece os sindicatos", afirmou.
A Confederação Nacional do Comércio também foi clara: é favorável à discussão do assunto. "Nada impede que se discuta o fim dela [contribuição], mas, se ocorrer algum dia, tem de ser num longo processo de transição, não pode ser da noite para o dia", afirmou Alberto Nogueira Ferreira, representante da CNC.
A proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos e na de Direitos Humanos. Em seguida, será votada em plenário.