Um forte jogo de pressões se formou sobre a área econômica por causa do pacote de reajustes para o funcionalismo público que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluirá nos próximos dias. A Lei Eleitoral proíbe aumentos a partir de 30 de junho e, por isso, um clima de ?últimos dias? se instalou nos bastidores do governo. As carreiras que tiveram reajustes aquém do pretendido ao longo dos quatro anos do governo Lula correm atrás do prejuízo. ?Estou sendo sitiado?, comentou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Este ano, o governo reservou R$ 5,1 bilhões para reajustar os salários dos funcionários públicos. ?Esse é o meu limite?, avisou Bernardo. ?É um sapato de aço, não laceia.? O problema é que as demandas superam esse valor. Só o plano de reestruturação das carreiras do Poder Judiciário custará R$ 5,2 bilhões. Se ele for autorizado, faltará dinheiro para atender às demais carreiras do funcionalismo.
Historicamente, o Executivo não tem tido como resistir às pressões por aumentos salariais feitos pelo Legislativo e pelo Judiciário. A proposta de unificação de carreiras do funcionalismo, anunciada ontem, no Palácio do Planalto, é uma tentativa de impor uma disciplina no crescimento das folhas salariais, ainda que a longo prazo.
Bernardo disse que está negociando com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o parcelamento da concessão do reajuste, de forma a diluir seu impacto sobre as contas públicas. ?Ainda estamos conversando?, frisou. Ele defende que o reajuste seja dividido em quatro anos, mas a proposta não foi aceita.
Algum parcelamento, porém, ocorrerá. Está praticamente fechado um entendimento pelo qual, dos R$ 5,2 bilhões pedidos pelo Judiciário, serão liberados este ano R$ 600 milhões.