Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, informou que o governo deve editar na quarta-feira quatro medidas provisórias, reajustando o salário de servidores públicos. Uma das MPs englobará várias categorias e as demais beneficiarão militares, as carreiras jurídicas do Executivo e a Polícia Federal.
Paulo Bernardo disse que a Advocacia Geral da União (AGU) entende que as medidas provisórias não ferem a legislação eleitoral porque prevêem a reestruturação dessas carreiras. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não pode ser concedido nenhum reajuste salarial ao funcionalismo público acima da inflação pelo período de 180 dias que antecedem as eleições.
Trunfos
Na convenção do PT, sábado, Paulo Bernardo avaliou que o presidente Lula tem dois trunfos para a campanha eleitoral: as políticas social e econômica. O ministro informou que a equipe econômica irá propor ao presidente alguns ajustes para eventual segundo mandato que possa estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. Paulo Bernardo, no entanto, fez questão de frisar que as linhas gerais da política econômica serão mantidas, porque, segundo ele, são um sucesso.
Segundo o ministro, é preciso melhorar a qualidade do ajuste fiscal e avançar na reforma para diminuir a carga tributária. Mas, para isso, frisou que é preciso reduzir os gastos públicos.
Reposição
O ministro informou que a meta do governo é chegar a dezembro com todas as categorias tendo pelo menos a reposição da inflação durante os quatro anos de governo. ?O que o governo quer é que até o final do ano ninguém tenha recebido aumento abaixo da inflação?, explicou. Outro objetivo, segundo ele, era reduzir a diferença entre os servidores de maior e os de menor vencimentos. Bernardo afirma que, até dezembro, essa relação terá caído, em quatro anos, de 19 vezes para 11, ou seja, o servidor com o salário mais alto ganha, no máximo, 11 vezes o que ganha o de menor salário.