Brasília – O processo de cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deverá mais ser votado nesta semana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), disse na tarde desta segunda-feira (19) que não apresentará seu parecer antes da próxima semana.
Segundo Virgílio, o presidente da CCJ, Marco Maciel, (DEM-PE) já foi comunicado da decisão. O senador tucano, no entanto, negou que o adiamento do parecer seja uma manobra para atrasar a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
?Não tenho nada a ver com o calendário do governo?, disse Virgílio. ?Tenho de seguir minha consciência.? A CCJ votaria a cassação do senador na quarta-feira (21), o que permitiria ao processo ser apreciado pelo plenário do Senado na quinta-feira (22).
A licença de Renan Calheiros da Presidência do Senado termina na próxima segunda-feira (26). Se a votação for transferida para a próxima semana, o processo de cassação irá a Plenário com Renan de volta ao exercício da presidência, a menos que ele renuncie ao cargo ou renove a licença.
Neste momento, Virgílio comunica a decisão ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). No processo, Renan é acusado de usar "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. As informações foram passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sócio do senador no suposto esquema. O PSDB e o Democratas foram os autores da representação contra o presidente licenciado do Senado, que foi absolvido de outros dois processos por quebra de decoro parlamentar.
