Senado publica declaração da rejeição de MP que criava secretaria de governo

O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União ato declaratório informando que foi rejeitada a Medida Provisória nº 377, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos de confiança na administração federal.

No dia 26 de setembro, os senadores rejeitaram, por 46 votos a 22, a medida que criava a secretaria, comandada pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger, e 660 cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e funções gratificadas em 16 órgãos do governo federal, incluindo a secretaria.

De junho a dezembro, o custo financeiro desses novos cargos é de cerca de R$ 25 milhões e, a partir de 2008, de cerca de R$ 44 milhões.

Desde a rejeição, Mangabeira Unger não comentou o assunto. O PMDB, maior partido da base aliada, foi apontado como responsável pela derrota do governo no Senado. Dos 19 senadores do partido, 16 votaram na Plenária, dos quais 13 foram favoráveis à rejeição da matéria.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (MA); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR); e José Sarney (AP) foram os únicos peemedebistas a votar a favor da MP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão dos senadores e disse que achará uma saída para manter a secretaria na estrutura do governo. Segundo ele, o Brasil precisa de um órgão que pense estratégias para o país nos próximos 20 anos.

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