Brasília – O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) foi confirmado ontem na presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, como já havia sido combinado entre as lideranças dos partidos. O vice-presidente da CCJ será o senador Maguito Villela (PMDB-GO). Em seu discurso de posse, ACM disse que dará prioridade à regulamentação de pontos da Reforma do Judiciário que ainda precisam ser implementados e anunciou que vai propor a criação de uma subcomissão da CCJ para acompanhar o assunto.
ACM também prometeu agilizar a tramitação do conjunto de projetos de lei que reforma o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal e garantiu que será imparcial na presidência da CCJ. Todas as outras comissões do Senado foram definidas ontem. Por unanimidade, o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) foi escolhido presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o biênio 2005/2006. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) ficou com a vice-presidência. No rápido discurso de posse, Luiz Otávio disse que dará continuidade ao que chamou de profícuo trabalho do ex-presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Ao se despedir da presidência da CAE, Ramez Tebet criticou a medida provisória (MP) 232/04.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá como presidente e vice, respectivamente, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), eleitos por unanimidade. Valadares marcou para amanhã, às 10h30, a primeira reunião de trabalho da CAS e estabeleceu que a comissão deverá se reunir rotineiramente neste mesmo horário e dia da semana. Para estabelecer os projetos prioritários para exame da CAS, Valadares informou que deverá consultar as lideranças e os membros do colegiado.
Os senadores da Comissão de Educação (CE) escolheram por unanimidade, com 16 votos, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) como novo presidente do colegiado. O cargo de vice será ocupado pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR). Hélio Costa agradeceu a presença, na reunião, do presidente do Senado, Renan Calheiros. O presidente anterior da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), agradeceu a ajuda dos senadores e funcionários que tornaram possível a realização do trabalho de dois anos frente à comissão.
Os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Jonas Pinheiro (PFL-MT) são os novos presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), por unanimidade. O novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), é o senador Cristovam Buarque (PT-DF). Ele anunciou que pretende dar continuidade ao trabalho do ex-presidente do colegiado Eduardo Suplicy (PT-SP), e promover um amplo debate sobre as relações do Brasil com o mundo e a política de defesa nacional.