Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que legaliza as centrais sindicais e prevê mudanças em relação ao imposto sindical. O texto aprovado derrubou a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que pretendia tornar facultativo o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho.
Pelo texto aprovado, o imposto sindical será mantido até a aprovação de uma lei a ser proposta pelo Executivo criando um novo tributo: a contribuição negocial. Durante a votação, vários trabalhadores ligados a centrais sindicais lotaram as galerias do Senado. Apenas um senador – Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – foi contrário à manutenção do imposto sindical.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) se mostrou contrário à forma como a matéria foi encaminhada já que ela não foi votada nas comissões, indo direto ao plenário. Como recebeu alterações, o projeto deve ser examinado novamente pela Câmara. Em cinco dias o texto estará novamente na Câmara para exame por parte dos deputados.
