Brasília
– O Senado aprovou, em votação simbólica, medida provisória que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir e comprar medicamentos para abastecer as farmácias populares, que oferecerão os produtos a preço de custo para a população. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Com a aprovação da MP, a Fiocruz poderá comprar de 18 laboratórios oficiais ou dos laboratórios privados fabricantes de genéricos os medicamentos que serão repassados às farmácias. Isso garantirá, segundo o relator da MP, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), redução de 30% a 70% nos preços.
Convênios
A lista deve ter 85 medicamentos e a Fiocruz deverá usar a capacidade ociosa da rede oficial de laboratórios, que chega a 4 bilhões de unidades, para atender à demanda das novas farmácias. Embora possa produzir 11 bilhões de unidades por ano, a rede produz hoje apenas 7 bilhões de unidades de medicamentos. Para a implementação da rede de farmácias populares, a Fiocruz terá que fazer convênios com Estados e municípios.
A MP também autoriza a Fiocruz a distribuir excedentes da produção destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a outros países, como ajuda solidária. A condição é não prejudicar o abastecimento do SUS e das farmácias populares.