O advogado mineiro João Otávio de Noronha foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi sabatinado pelos integrantes na CCJ, ontem. Dos 23 senadores da comissão, 13 compareceram à sessão e todos votaram favoravelmente à indicação de João Otávio. Ao advogado foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite, ocorrida em abril.
O relator da mensagem enviada pelo Executivo na CCJ, senador Francelino Pereira (PFL-MG), ressaltou o excelente conceito de Noronha entre os profissionais do Direito, que foi escolhido entre 34 candidatos inscritos para a vaga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vice-líder do PT no Senado, senador Tião Vianna (AC), apesar de não integrar a comissão, participou da sessão apenas para orientar a votação do partido. Ele afirmou que o PT concordava com o parecer do relator e recomendou a votação favorável à indicação. A sessão foi presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), designado pelo presidente titular Bernardo Cabral (PFL-AM). A apuração dos votos foi feita pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Luiz Otávio (PPB-PA).
Concurso
Durante sua exposição na sessão, ele contou que em 1987 foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito e juiz de Direito auxiliar de Minas Gerais, mas decidiu não assumir para adquirir mais prática profissional. O nome de João Otávio de Noronha será agora submetido ao plenário do Senado, mas essa sessão só deverá ocorrer depois do 1o turno das eleições, marcado para 6 de outubro.