O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promovem, a partir da próxima segunda-feira (28), o Seminário de Direito Ambiental ? Ano IX. O evento será realizado no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) até terça-feira (29).

Em sua nona edição, o Seminário visa dar continuidade aos debates sobre Direito Ambiental e o papel do Judiciário quanto às mudanças climáticas, prevenção, reparação do dano ambiental, proteção, acesso à Justiça, direito de propriedade, agronegócio e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, proporcionando aos magistrados e a todas as organizações atuantes na área do Meio Ambiente a discussão sobre as formas de tornar mais efetiva a prática jurídica de proteção aos bens ambientais.

O evento é destinado a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, ambientalistas, professores, pesquisadores, organizações atuantes na área do meio ambiente e comunidade jurídica em geral.

Confira a programação:

 

Segunda-feira – 28 de abril

9h – Abertura

Gilson Langaro Dipp, Coordenador-Geral da JF e Diretor do CEJ/CJF

Silvia Goraieb, Presidente do TRF4

Luiz Fernando Villares Silva, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente

Paulo Afonso Brum Vaz, Diretor da Escola da Magistratura da 4ª Região

Eliana Paggiarin Marinho, Diretora do Foro da SJSC

 

 

11h/12h

Exposição: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS

Herman Benjamin, Ministro do STJ

 

14h/16h

Painel I: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

Moderador: Eladio Lecey, Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, Instituto "O Direito por um Planeta Verde"

Marcos Freitas, Professor da UFRJ e Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/Presidência da República

 

 

16h30/18h30

Painel II: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E O JUDICIÁRIO

José Rubens Morato Leite, Professor da UFSC ? Responsabilidade Civil pelo dano ambiental e o papel do Judiciário na sociedade de risco

Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça/RS ? O princípio da precaução e o papel do juiz

Mariana Almeida Passos de Freitas, Analista Judiciária da SJPR – Proteção Ambiental da Zona Costeira

Mônica Maranghelli de Ávila, Promotora de Justiça ? Reparação do Dano Ambiental e Fundos

 

Terça-feira  – 29 de abril

 

9h/10h30

Painel III: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS

Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJRS

Nicolau Konkel Jr., Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJPR

Julio Guilherme Berzoski Schattschneider, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJSC

 

11h/12h

Exposição: DIREITO DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE

Eliana Calmon Alves, Ministra do STJ

 

14h30/18h

Painel IV: O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE

Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal do TRF4 ? O papel do juiz nas ações ambientais

Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador do TRF4 – Direito ambiental e agronegócio (contrabando de agrotóxico)

Nicolao Dino de Castro Costa Neto, Procurador Regional da República/1ª Região, Conselheiro, Conselho Nacional do Ministério Público – Meio ambiente, políticas públicas e ação civil pública: papel e limites do judiciário

18h – Encerramento

Fonte: Imprensa CJF