Cerca de 1.700 índios guarani-terenas da Aldeia Moreira, em Miranda (MS), a 194 quilômetros da capital Campo Grande, foram parar em um cadastro de inadimplentes porque não pagam suas contas de luz desde 2003. Os débitos de cada índio chegam a R$ 4 mil. Eles receberam o aviso no final da semana passada e estão sem crédito no comércio da cidade. O ex-cacique da aldeia, Narciso Vieira, avisa que se não houver acordo com a Enersul, distribuidora de energia no Estado, “a situação vai provocar briga”.
Os índios alegam que têm direito à isenção, porque linhas de transmissão e uma subestação da Enersul estão na aldeia. O argumento tem como base relatório da Conferência Regional dos Povos Indígenas do MS, promovida em 2005 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que aponta a “isenção total” na taxa de energia para os índios. Além da instrução do relatório, Vieira explicou que já houve um acordo verbal com a Enersul na década de 1970. “Mas o cacique da época mal sabia falar português. A meu entender houve uma jogada da pessoa branca com índio”, afirmou.
A presidente da Associação Terena das Mulheres Indígenas de Moreira (Atemim), Silsa Vieira, apoia um acordo com a Enersul. “A gente está tentando conseguir nosso direito. Não somos mau pagadores, senão a cidade não venderia para nós a crédito. Queremos a isenção.” A Enersul avisou que faz do caso um “tratamento isonômico, como determina a legislação”. Segundo a distribuidora, a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica está sendo cumprida à risca, e um acordo verbal da década de 1970 não pode servir como base legal.