Só está faltando a assinatura do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que seja colocada em andamento a 9ª Rodada de Licitações de Áreas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para novembro. A informação foi dada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que diz já ter enviado para o presidente a listagem dos cerca de 300 blocos que serão disponibilizados no leilão.
De acordo com executivos do setor, o prazo é apertado e a expectativa é de que se o presidente não assinar o documento até o final do mês de julho, a realização de um leilão ainda em 2007 seja inviabilizada, por conta da exigência de um período de 90 dias entre o lançamento do pré-edital e o evento.
Os blocos avaliados pelo MME e que aguardam a aprovação de Lula, estão localizados nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos e Recôncavo. O número, no entanto, pode cair por conta de restrições ambientais na Bacia do Rio do Peixe (PB), que estão sendo negociadas com os órgãos ambientais.
Diferentemente do que havia sido anunciado no início do ano, as áreas não terão foco principal na descoberta de gás natural. Elas serão voltadas para a manutenção da auto-suficiência em petróleo do País. Outra modificação é a suspensão da regra de limitação de áreas vencedoras por empresa, fato que gerou a liminar que suspendeu a 8ª rodada no ano passado, por ordem judicial.