Coordenador da Força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal que apura o desastre de Mariana (MG), José Adércio Sampaio afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter alertado, desde 2016, que uma nova tragédia iria, inevitavelmente, acontecer no setor, uma vez que não há fiscalização independente nas barragens de rejeitos de minério.
O MPF já havia apontado risco de outras tragédias. Por quê?
Alertávamos que, se nada fosse feito, teríamos outras tragédias. Os parâmetros são muito abertos. Tanto que a barragem de Mariana, e a de Brumadinho, eram consideradas estruturas seguras.
Como são esses parâmetros?
Pela lei, a empresa descreve a barragem e identifica dois problemas. Um é o vício estrutural: chance de romper. Nas barragens de rejeitos de minério, o cálculo não dá muita segurança porque o maciço é feito do próprio rejeito. Se não houver monitoramento rigoroso, pode haver problema. Deve também apontar dano potencial. Mesmo se a estrutura é sólida, se houver tragédia é preciso identificar danos potenciais: se há muita gente na área, o nível de contaminação dos rios, solos. Em Mariana e Brumadinho, o risco estrutural era baixo, mas o dano potencial, alto. A lei exige que a mineradora, ou o auditor contratado por ela, declare que a barragem é estável. Em geral, contratam um auditor externo.
Mas o auditor não é confiável?
Sim, mas, em geral, ele faz cálculos com base em dados de monitoramento fornecidos pela empresa. Qual a falha? Podem ser dados filtrados. Nem todos os dados foram repassados aos auditores no caso da Samarco, por exemplo.
A estrutura continuou igual?
Sim. Erramos em 2015, mas podíamos ter mudado protocolos, procedimentos, fazer algo.
E os projetos de leis mais rígidos também foram barrados…
Bato muito nas empresas. Mas resolvi botar o dedo na ferida. Se o Estado continuar fazendo vista grossa, virão mais casos.
Qual é a explicação para isso?
Provavelmente lobby forte de empresas. E inércia do Estado.
Falta verba para a estrutura?
Não. Os royalties da mineração, que deveriam ser usados para estruturar a Agência Nacional de Mineração, têm sido sempre contingenciados. Não são usados para a finalidade que a lei prevê. Daria para comprar equipamentos mais sofisticados. Mas têm sido usados para reduzir o déficit das contas do governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.