O Estado do Rio de Janeiro receberá do governo federal R$ 3,4 bilhões para assistência hospitalar e ambulatorial. A decisão está em portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, que remaneja o limite financeiro anual referente a essas duas áreas de atendimento no Estado.
Desse total, R$ 575,3 milhões serão transferidos para o Fundo Estadual de Saúde, R$ 2,8 bilhões para fundos municipais de Saúde, e R$ 78,7 milhões ficarão retidos no Fundo Nacional de Saúde.
De acordo com a portaria, estão contemplados nesses valores os incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu).
“O remanejamento de recurso concedido por meio desta portaria não acarretará impacto financeiro ao Ministério da Saúde”, cita o texto. O recurso será repassado mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estadual e municipais do Estado.
