O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, defendeu uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) para incentivar o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional e da produção de vídeos. Sardenberg participou hoje de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para discutir os reflexos da convergência tecnológica no mercado de produção e distribuição de conteúdo.

Sardenberg disse que não caberia à Anatel regular a produção de conteúdo audiovisual distribuído por prestadoras de serviços de radiodifusão, atribuição que hoje é do Ministério das Comunicações. Mas a agência, segundo ele, deve desenvolver ações que contribuam para o crescimento da indústria audiovisual. "É certo que o ambiente de convergência necessariamente estimula a reflexão acerca do fomento à produção de conteúdo nacional, inclusive o papel e as salvaguardas relativos aos programadores independentes", afirmou.

Segundo ele, com a evolução tecnológica, não se pode pensar em adotar diretrizes regulatórias para o desenvolvimento do setor de telecomunicações apenas pela ótica da tecnologia. "Ao contrário do passado recente, a telefonia fixa não mais se limita à transmissão de voz. Do mesmo modo, o serviço móvel transporta som, dados e imagens." De acordo com o presidente da Anatel, é "razoável supor a existência de tendências no sentido de desagregar redes". A desagregação, na prática, permitiria que diversas empresas tenham acesso às redes das grandes companhias, pagando uma espécie de aluguel pelo seu uso.

Concessões

Ele voltou a dizer que a Anatel está avaliando a criação do Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (Scema), que prevê a concessão de licença para prestar serviço de TV por assinatura independente da tecnologia usada. "O propósito é manter as conquistas do segmento de TV por assinatura e constituir um serviço de telecomunicações destinado a distribuir, por quaisquer meios, programação de vídeo, de áudio, ou de ambos, a assinantes localizados na área de atuação da prestadora do serviço.