Já está praticamente acertado entre os representantes dos partidos na Câmara o aumento dos salários de deputados e senadores para cerca de R$ 12 mil, um reajuste de 50% sobre os atuais R$ 8 mil. A idéia inicial apresentada por alguns setores do Congresso era de equiparar os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, elevando-os para R$ 17 mil. Representaria um reajuste de mais de 115%. Segundo o primeiro-secretário da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), que comanda as articulações para elevar os rendimentos dos congressistas, esta proposta já foi abandonada.
O secretário informou também que o projeto de decreto legislativo fixando o novo valor já está sendo elaborado e deverá ser aprovado até o dia 14, antes do início do recesso do Congresso. Pela lei, os salários dos parlamentares só podem ser reajustados pela legislatura anterior, ou seja, o aumento tem de ser aprovado pelo Congresso atual para valer para o próximo que tomará posse em fevereiro. É um movimento que ocorre a cada quatro anos.
Reação
Severino foi o primeiro a defender um salário de R$ 17 mil para os colegas, argumentando que os vencimentos estão congelados há oito anos e que parlamentar tem de ganhar tão bem como os ministros do Supremo. Mas ele logo teve de recuar dessa idéia diante da reação contrária, inclusive no Congresso. O presidente da Câmara, Aécio Neves, sabe que dificilmente conseguirá barrar a aprovação de um reajuste, mas não concorda com salário de R$ 17 mil. Ele sabe que a proposta inevitavelmente será levada adiante e aprovada com facilidade.
“Eu é que levo pancada, mas todo mundo vem aqui no meu gabinete fazer o lobby do aumento do salário”, defende-se Severino, lembrando, mais uma vez, que é extensa a lista de deputados que estão com saldos negativos nas agências do Banco do Brasil no Congresso.
Sem extras
Ele fez um levantamento dos salários de parlamentares em outros países para mostrar que um deputado italiano ganha o correspondente a R$ 40 mil de salário, sem contar outras vantagens. Aqui no Brasil o deputado recebe, além do salário bruto, uma verba de gabinete de até R$ 35 mil, para contratação de assessores em seus gabinetes em Brasília e para manutenção de escritórios nos Estados.
Este ano, os parlamentares reclamaram mais do que nos anteriores, quando as convocações extraordinárias de janeiro e julho rendiam mais quatro salários extras. Cada vez que o Congresso é convocado, eles recebem um salário extra no início da convocação e outro no final, o que significa um total de 17 salários por ano. As convocações foram constantes até o ano passado. Em 2002, por conta da eleição, eles tiveram recesso em julho e deverão ter em janeiro também.
Efeito Cascata
O reajuste de 50% em Brasília poderá beneficiar vereadores e deputados estaduais: pela emenda constitucional, deputados estaduais podem receber salários equivalentes a 75% dos vencimentos dos congressistas. Vereadores podem ganhar o correspondente a 75% dos salários dos deputados estaduais. Há no País 60.265 vereadores e 1.059 deputados estaduais.