Os produtores rurais querem que o governo isente as importações de fertilizantes e defensivos agrícolas do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa equivalente a 25% do valor do frete naval, cuja arrecadação é destinada a financiar a construção de navios em estaleiros nacionais.
A proposta de isenção está entre as emendas apresentadas pela bancada ruralista à Medida Provisória (MP) 412, que trata da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das principais lideranças da bancada dos produtores rurais, disse que a cobrança da taxa de 25% sobre o frete na importação dos fertilizantes representa, sozinha, 5% do custo da produção de grãos.
