São Paulo (AE) – O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse ontem que não pretende conduzir a reforma trabalhista, a ser discutida em 2005, “com foco no custo do trabalho”. “O presidente Lula determinou que nós busquemos construir um consenso com empresários e trabalhadores no sentido de modernizar a aplicação das leis trabalhistas para facilitar e desburocratizar”, afirmou.
“Isso não significa, em hipótese nenhuma, a precarização ou redução do custo do trabalho”. Segundo Berzoini, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que o custo do trabalho no Brasil não pode ser considerado fator para restrição do crescimento econômico.
“Com o nosso câmbio no patamar atual, o custo de trabalho no Brasil é competitivo, tanto em indústrias como no setor agrícola”, afirmou. Ele disse que o governo quer também avançar no combate à informalidade do mercado de trabalho.
Separação
“É preciso separar os custos do trabalho com os encargos para a formalização. O custo da formalização eu sempre considerei elevado porque se tem a opção daquele que contrata, entre formalizar e não formalizar, ficar dentro ou à margem da lei; (e esse empresário) é influenciado por quanto tem de gastar para se formalizar e os encargos previdenciários ficam em torno de 20% dos salários”, declarou.
Berzoini acentuou que, para enfrentar a questão da falta de formalidade no mercado de trabalho, a administração federal finaliza um estudo com o objetivo de transferir os encargos previdenciários da folha de pagamento ao faturamento das empresas.