Renan aposta em manobras jurídicas

Nas duas semanas que faltam para o recesso parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seus aliados vão concentrar esforços em duas chicanas jurídicas para evitar investigações na Casa e anular a representação do PSOL que deu origem ao processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Uma é mostrar, com a ajuda de um parecer jurídico, que não existe processo por decoro, mas suspeita de que Renan tenha cometido irregularidades financeiras e tributárias, o que autorizaria o Senado a remeter o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem competência para mandar investigar parlamentares.

A outra manobra para tentar arquivar o processo é insistir para que o Senado reconheça a interpretação jurídica de que a representação do PSOL não deveria ter sido enviada ao Conselho de Ética por uma decisão isolada do próprio Renan, pois caberia à Mesa Diretora do Senado analisar o caso e tomar ou não essa iniciativa.

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