Foto: Bernardo Helio/Agência Câmara

João Paulo Cunha: revés inesperado.

Num relatório arrasador, o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) recomendou ontem ao Conselho de Ética a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra do decoro parlamentar. Schirmer concluiu que João Paulo não só recebeu R$ 50 mil de "origem espúria" do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, mas que confundiu o privado com o público, fez intermediações indevidas e que buscou tirar proveito próprio pelo fato de ser presidente da Câmara. Enfim, que feriu a ética e o decoro.

Nervoso e lívido depois de ouvir por duas horas e meia os argumentos jurídicos, morais e éticos relacionados no relatório de Schirmer, que apontou dezenas de contradições na sua defesa, João Paulo recuou de sua decisão de fazer com o que o processo andasse o mais rápido possível. Interrompeu o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), quando o debate sobre o relatório começava, e autorizou a fiel escudeira petista Ângela Guadagnin (PT-SP) a pedir vistas do seu processo de cassação.

"Eu queria pedir vistas, mas o deputado João Paulo solicitou que eu não o fizesse", disse Ângela. João Paulo cortou o presidente e deu a senha para a deputada, considerada a rainha dos pedidos de vistas. "Eu pedi à deputada Ângela, ao deputado Orlando Fantazzinni (PSol-SP), mas é um só um pedido. Não é uma ordem. A senhora faça como quiser." Rapidamente, Ângela emendou: "Bom, liberada pelo deputado João Paulo, eu peço vistas".

Com isso, o processo de julgamento de João Paulo pelo Conselho de Ética só recomeçará quinta-feira, às 9h30. Há um sentimento no conselho de que o relatório de Schirmer será aprovado por 11 votos a 4 ou por 12 a 3. Quase duas horas depois da suspensão da reunião do conselho, João Paulo divulgou uma nota segundo a qual, na quinta-feira, ele vai responder a todos os argumentos de Schirmer. Por enquanto, disse que "as versões dos fatos reunidos pelo relator na sua proposição não apresentam qualquer novidade. O que há de novo é a sua criatividade e a capacidade de colar peças segundo a sua conveniência e interesse".

"Foi um relatório magistral. Destruiu toda a defesa do deputado João Paulo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "É uma peça incontestável, profunda, densa", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). "O deputado João Paulo perdeu até o ar. Ele ficou numa situação embaraçosa", disse ainda Alencar. Até Ângela Guadagnin cumprimentou Schirmer. Enquanto lhe dava um beijo no rosto, ela sussurrou: "Foi um trabalho muito bem feito. Parabéns".

Nas 68 páginas de seu relatório, Schirmer usou as próprias respostas de João Paulo para apontar contradições na defesa do ex-presidente da Câmara. Também recorreu a uma sindicância interna da Câmara e a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investigaram o contrato feito pela presidência da Câmara com o empresário Marcos Valério. A conclusão não poderia ser mais desfavorável a João Paulo. De acordo com as apurações, do contrato de R$ 10.745.902,17 com a SMPB, apenas R$ 17.091,00 foram pagos por serviços diretamente executados pela empresa de Marcos Valério.

Os outros 99% dos serviços foram feitos por empresas subcontratadas. Das 118 subcontratações, a SMPB só não recebeu honorários em duas delas.