Foto: José Cruz/Agência Brasil
Delcídio, presidente da CPMI, Serraglio, relator, e presidente do Senado, Renan Calheiros: impasse.

O relatório paralelo do PT apresentado ontem à CPMI dos Correios descaracteriza o texto do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e poupa estrelas petistas, como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken e o ex-presidente do partido José Genoino, de envolvimento no escândalo do mensalão.

Com cerca de mil páginas, a proposta do PT afirma que o mensalão não existiu, que o esquema de Marcos Valério Fernandes de Souza começou em 1998, no governo do tucano Eduardo Azeredo em Minas Gerais, e que não há provas de que o Banco do Brasil, através da Visanet, foi uma das fontes dos recursos que abasteceram o valerioduto. O relatório petista sugere ainda o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas em cinco tipos de crime.

"O relatório não apresenta provas que indiquem a existência do mensalão. Utilizou-se o relator de ilações, estranhezas, suspeitas para chegar a conclusões sem base nos fatos. Não houve pagamentos para obter aprovação de projetos de interesse do governo, mas o repasse ilegal para partidos", diz o relatório do PT. "Não se está aqui defendendo a legalidade do caixa 2. Trata-se de prática que deve ser condenada, e por tal razão que defendemos a maior transparência das contas de campanha, e limitação dos gastos. Mas afirmar que o caixa 2 seria o fantasioso "mensalão", sem quaisquer provas para tanto, compromete o esforço da CPMI de aperfeiçoamento das estruturas políticas e da vida pública, e transforma a CPMI em manobra eleitoreira e demagógica", afirma o relatório petista.

Para conquistar votos de parlamentares aliados contra a proposta de Serraglio, o PT retirou a Prece, fundo de pensão da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), de seu relatório paralelo. Com esta fórmula, o governo garantiu o voto do deputado Carlos Willian (PSC-MG), que é ligado ao ex-governador Anthony Garotinho, a favor de seu relatório e contra Serraglio. "Recomendamos que toda e qualquer análise e avaliação sobre os procedimentos adotados pela Prece devem ser tomados nas instâncias estaduais adequadas", sintetiza o relatório petista, no capítulo que trata do assunto. Os petistas também retiraram de sua proposta os pedidos de indiciamento de peemedebistas envolvidos em irregularidades nos Correios.

Enquanto o relatório de Serraglio afirmava que o valerioduto começou no governo do presidente Lula com o PT, o relatório paralelo do partido afirma que o esquema teve início em 1998. Diz ainda que Marcos Valério seduziu o PT. "Ocorreu um reprovável caixa 2, com repasse ilegal para partidos, desde 1998, iniciado em Minas Gerais, durante a campanha de Eduardo Azeredo, do PSDB, e continuando posteriormente com repasses a Delúbio Soares, por meio de valores transferidos por Marcos Valério e suas empresas", afirma o relatório paralelo. "O empresário angariava recursos no setor público e privado e os repassava, por meio de suas agências de publicidade, às pessoas indicadas por Delúbio Soares. Havia o publicitário seduzido o PT com um mecanismo para arrecadar fundos, cuja gênese – como comprovou as investigações – se deu nas campanhas políticas desde 1997, mas se explicita com todas as suas características na campanha eleitoral de 1998 para o governo do Estado de Minas Gerais, na qual saiu derrotado o hoje senador Eduardo Azeredo."

No relatório paralelo, o PT também poupou do pedido de indiciamento o lobista Nilton Monteiro, apontado por ter divulgado uma lista com o nome de 156 políticos que teriam recebido dinheiro de caixa 2 de Furnas. "Vale ressaltar que não é a primeira lista que o Sr. Nilton Monteiro fez chegar a público e, como exposto em capítulo próprio, denúncias anteriores correspondiam à verdade dos fatos", diz o relatório petista.

Os petistas pedem o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, de seus sócios e da ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cicco por cinco tipos de crime: tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. É feita ainda uma relação entre o "esquema Opportunity e o valeridouto", pela qual Dantas teria repassado R$ 150 mil para Marcos Valério através da Brasil Telecom, da Telemig e da Amazônia Celular. No relatório paralelo, o PT também sugere o indiciamento do jornalista Leonardo Attuch por "tráfico de influência" e "corrupção ativa".

Os petistas não mexeram no texto de Serraglio quando ele relata que o presidente Lula foi avisado do mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Também pouparam do pedido de indiciamento os 18 parlamentares que receberam recursos de Valério e estão sendo julgados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Mas aproveitaram para incluir nessa lista o nome de Custódio de Mattos (PSDB-MG), que teria recebido dinheiro do esquema de Valério em 1998.

Comissão vai tentar consenso ainda hoje

Brasília (ABr) – Parlamentares da base do governo e da oposição que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios decidiram criar uma comissão de sistematização para tentar, ainda hoje, criar um relatório de consenso. A decisão foi tomada ontem, em um encontro que contou com a mediação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ontem, o PT divulgou relatório substitutivo com alterações que pretende fazer ao relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR). Após a reunião com Calheiros, Serraglio afirmou que existe uma "espinha dorsal" em seu relatório que não quer ver alterada.

Segundo o relator, nesta espinha dorsal está a constatação de que houve "mensalão", repasse de dinheiro a parlamentares para que votassem de acordo com o interesse do governo. Outro ponto é o de que a empresa Visanet seria uma das financiadoras do esquema de corrupção, operado pelo empresário Marcos Valério de Souza. "Se for o caso, vamos para o voto", disse Serraglio.

O relator admitiu que, em algumas partes de seu relatório, possa ter emitido "juízos de valores" que, no seu entender, poderão ser revistos. Pelo que foi acertado no gabinete de Renan, tudo que for consenso entre governistas e oposição será incorporado ao relatório de Serraglio. Os temas que não forem consensuais serão colocados em votação como destaques ou emendas, informou o sub-relator José Eduardo Cardozo (PT-SP).

A comissão de sistematização será composta pelo presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS); do relator, deputado Osmar Serraglio; e dos sub-relatores Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Eduardo Paes (PSDB-RJ), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Maurício Rands (PT-PE). O objetivo é colocar em votação hoje, às 16 horas, do relatório de Osmar Serraglio com eventuais alterações que sejam consensuadas.