Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje de manhã o relatório final da CPI da Pirataria da Câmara dos Deputados. O documento será entregue pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria. A presidente da Frente, deputada Vanessa Grazziotin, revelou que serão criadas subcomissões na Câmara dos Deputados para continuar investigando os crimes de pirataria.
Ontem, a CPI prestou homenagem às pessoas que contribuíram para as investigações, entre os quais, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o procurador da República, Guilherme Shelb, e o chefe de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Cavalheiro.
A CPI da Pirataria encerrou os trabalhos no final de junho. Foram denunciadas mais de 100 pessoas e pedido o indiciamento de 55 fraudadores. Foi pelo trabalho da CPI que a polícia chegou ao chinês Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista de produtos pirateados do país. Vários políticos e autoridades também foram citados pela CPI e estão sendo investigados. Entre os principais citados pelo relatório estão o deputado federal Pedro Corrêa; o delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury; o investigador de São Paulo, Jorge Devaí Alcântara; o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos; o delegado federal José Augusto Bellini, e vários policiais civis de São Paulo.
Durante a cerimônia de ontem, o presidente da Câmara João Paulo Cunha alertou que não se pode usar eventuais vazamentos de informações – como teria ocorrido na CPMI do Banestado – como pretexto para esconder os crimes descobertos por comissões de inquérito.
Segundo o presidente da Câmara, a CPI mostrou à sociedade que é importante saber a origem do que se está comprando e tornou pública a ligação da pirataria com o tráfico de drogas, a sonegação fiscal e a corrupção. “Além disso, a comissão não buscou os holofotes nem os dez minutos de celebridade”, acrescentou, ao elogiar os deputados por tornarem públicos os resultados das investigações apenas “no momento certo”, com seu encaminhamento ao Ministério Público.
A CPI também apresentou cinco projetos de mudanças na legislação para garantir mecanismos mais eficazes de combate à pirataria.