Relatório apura fraudes na Previdência

Rio

– A força-tarefa composta pela auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público (MPF) e Polícias Federais (PF) para o combate a fraudes na Previdência instaurou 1.206 inquéritos, prendeu 131 acusados e puniu 929 servidores públicos – 459 demitidos -, desde a criação em 2000.

Investigações conjuntas dos três órgãos levaram à suspensão do pagamento de benefícios, que somam, aproximadamente R$ 107 milhões por ano. Os dados foram apresentados ontem, no Rio, pelo ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, e pela corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues.

Uma das principais realizações da força-tarefa, na opinião de Cechin, é a localização de bens dos 6.233 maiores devedores da Previdência, estimados em R$ 18,9 bilhões. As investigações permitiram cobrar dívidas de R$ 14 bilhões. De 1999 para 2000, as punições a funcionários envolvidos em irregularidades quase triplicaram, de 104 para 296. Em 2001, houve 209 penalizados e, até setembro, 201 servidores foram punidos com advertência, suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

“É desalentador ver tantos colegas praticando fraudes. Já chorei muito por ver isso acontecer”, disse a diretora-presidente do INSS, Judith Vaz. O ministro também lamentou a intensa participação de funcionários em desvios de recursos em todo o País.

As investigações não se restringem às principais capitais. Anadyr consolou-o. “O sr. deve estar satisfeito. Trata-se de irregularidades que havia muito vinham acontecendo e agora, com a força-tarefa, foi possível verificar. É uma vã ilusão pensar que é possível evitar isso. Em nenhum lugar do mundo foi possível prescindir do Código Penal. É preciso haver sistemas eficientes para inibir os delinqüentes.”

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