Brasília – Representantes de confederações ligadas à área de educação afirmaram nesta terça-feira (29) que não há garantias de que os programas do setor não sofram cortes no orçamento. Em encontro com líderes do setor, o relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que só no dia 12 de fevereiro informará quais áreas e programas sofrerão cortes.
"O ideal é que nos tivéssemos os R$ 40 bilhões no orçamento de 2008, que era um orçamento que dava para cumprir todas as metas do PDE, do Plano de Desenvolvimento da Educação", afirmou Pimentel.
Ao final do encontro, o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, José Thadeu Almeida, disse que não se sabe o que será mantido na área de educação. Segundo ele, o relator não disse se haverá cortes no setor, nem quais programas teriam o orçamento reduzido.
"De fato, não há garantia do que será mantido na sua globalidade, do que será mantido. Não houve essa palavra de que não haverá cortes na educação. Essa garantia não houve, de modo que iniciamos uma pressão e voltaremos no final de fevereiro para acompanhar o processo nas Subcomissões de Orçamento.".
Almeida informou que, apesar de não ter explicitado os programas que serão protegidos, o relator deu algumas pistas sobre o que será mantido. "O que foi citado de manutenção foi o crescimento dos Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], concurso publico para as universidades e manutenção do Pró-Infância, que é a construção de creches para os municípios", explicou.
Quanto aos cortes em outras áreas, o relator José Pimentel disse ter explicado aos representantes do setor educacional que aguarda o relatório das estimativas de receitas da União, em elaboração pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para fechar onde serão feitos os cortes no orçamento.