Brasília – O anteprojeto de lei do ensino superior que trata da Reforma Universitária será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho, afirma o ministro da Educação, Tarso Genro. Ele disse que irá pedir ao presidente que encaminhe o texto ao Congresso Nacional no início de agosto, logo após o término do recesso parlamentar. ?Nossa tarefa fundamental fica cumprida e então ficamos à disposição para ajudar nas discussões e nas votações?, afirmou.
Tarso Genro apresentou, no dia 30 de maio, a segunda versão do anteprojeto de lei de educação superior. Para chegar à versão final estão sendo incorporadas sugestões de debates dos quais, segundo o ministro, já participaram cerca de 240 entidades. ?Queremos que o projeto que chegue ao Congresso não seja um projeto do ministro ou do Ministério da Educação (MEC), mas seja um projeto com o máximo de consensualidade em cima desses princípios.?
O ministro não cita quais pontos do projeto ainda poderão ser modificados, mas afirma que serão mantidos princípios como a expansão da universidade federal, o estabelecimento de novos marcos regulatórios para o ensino privado, o financiamento com sustentabilidade e a qualidade do ensino. Ele reafirmou ainda o desejo de atingir a meta de que, em 2011, 40% das vagas em instituições de ensino superior estejam no setor público. ?Não sei se será possível, pois depende de muitos fatores, mas temos que ter essa meta.?
Tarso Genro participou ontem de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para falar sobre a proposta da Reforma Universitária e recebeu o apoio dos senadores que integram a comissão.
UNE
Estudantes reunidos no 49.º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Goiânia, decidiram ir às ruas no dia 1.º de julho para se manifestar contra a corrupção e pedir debates sobre a reforma universitária e a realização da reforma política.