Brasília (AE) – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com a reeleição, será uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas foi desmentido pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), menos de dez minutos depois.
Calheiros deixou o gabinete de Rebelo, onde foi acertada uma reunião para o dia 7 de março com o objetivo de discutir a pauta de votação neste ano, levando em conta as eleições em outubro. O presidente do Congresso antecipou que as prioridades seriam a votação do fim da reeleição e o projeto que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias (MPs). ?Parece consensual?, disse, referindo-se ao fim da reeleição. ?Se não temos regras claras, se não houve avanço na reforma partidária, se não tem instrumentos para fiscalização pela Justiça Eleitoral, como conviver nesse quadro com reeleição e o exercício do mandato??, questionou, defendendo o fim da possibilidade de reeleição.
Logo depois, o presidente da Câmara contestou Calheiros e pediu cautela nas alterações à lei fundamental. ?Levamos cem anos com a experiência de vedação da reeleição. Adotamos a reeleição em torno de uma década e concluir que fracassou é precipitação?, disse Rebelo.