Brasília – Um estudo feito pelo Ministério da Fazenda fez o próprio governo confirmar a tese dos maiores críticos das políticas sociais no Brasil: os recursos públicos são mal distribuídos. Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 189,3 bilhões destinados pelo governo federal, em 2002, para saúde, educação e transferências diretas (o que inclui previdência, programas de renda mínima e seguro-desemprego) apenas 4% beneficiaram a fatia dos 10% mais pobres, aqueles com renda até R$ 50 por mês. Enquanto 40% do dinheiro acabou servindo aos 10% mais ricos da população. Mas nesta camada estão todos os brasileiros com renda per capita a partir de R$ 856 mensais ou R$ 2,3 mil de renda familiar.
A Fazenda constatou que o Brasil tem um dos mais elevados gastos sociais do mundo, mas a quantidade não representa qualidade e igualdade. E ao fazer coro aos críticos, a Fazenda entrou em confronto com outros ministérios. Embora reconheça que os gastos com saúde até sejam progressivos, com 17% deles chegando aos 10% mais pobres, o documento responsabiliza as grandes distorções nos sistemas de saúde, educação e previdência pelas desigualdades sociais no País.
Segundo o estudo, a Educação favorece aos mais ricos ao destinar recursos para universidades. As regras das transferências diretas de recursos excluem, por exemplo, aqueles que não estão sob a rede de proteção social do governo, entre eles, os informais. Para terminar, a Fazenda sentencia que a Previdência transfere mais recursos para quem ganha mais. Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o documento “Gasto social do governo central: 2001 e 2002”, elaborado pela equipe do secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcos Lisboa, enxergou o problema, mas não acertou o foco. Segundo ele, cobrar mensalidades de alunos de classe mais alta não garantirá o acesso dos mais pobres às universidades públicas.
“É um equívoco pensar que isso vai transferir o custo para o setor privado. Vai continuar no setor público, através de bolsas de estudos, convênios. O que precisamos é direcionar a universidade para deixar de ser apenas estatal”, diz ele. A presidenta da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior, Wrana Panizzi, diz que o problema reflete a situação que está na raiz do sistema educacional: “As pessoas não têm dinheiro para comer, não têm emprego. Por isso, elas não chegam à universidade e nem conseguem competir por uma vaga com outros mais favorecidos.”