O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, negou nesta sexta-feira (11) que tenha partido do governo a proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20%, totalmente destinada à saúde. Em entrevista à Rádio Eldorado, ele disse que o tema foi citado por líderes da base aliada do governo no Congresso, em reunião realizada ontem, mas admitiu que a proposta será recebida e analisada pelo governo.
"Eu tomei conhecimento dessa disposição de alguns dos nossos líderes, não foram todos, junto com o ministro José Múcio (das Relações Institucionais) ontem, na reunião de ontem, quando discutimos os cortes que vamos fazer na Lei Orçamentária para este ano. Nós precisamos cortar R$ 20 bilhões e estamos tentando fazer isso de comum acordo com Congresso Nacional", disse. "Não há nenhuma discussão no governo (sobre recriar a CPMF). Muito menos se pode falar em disposição, menos ainda em decisão sobre isso.
Bernardo afirmou também que, "se for possível", o governo tentará cortar as despesas sem atingir os acordos firmados em negociações com os servidores públicos no ano passado, que incluem reajuste salarial e unificação do plano de carreiras. Apesar disso, ele reconheceu que tudo vai depender da situação financeira do governo, que pretende recuperar R$ 10 bilhões com o aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre bancos.
"Não queremos dizer para os servidores, ‘olha, o que nós conversamos com vocês não vale mais nada’. Mas a verdade é que eu não posso simplesmente tomar a decisão de aumentar gastos no momento em que eu tenho falta de recursos." O ministro reiterou que o governo vai manter o equilíbrio fiscal, a meta de superávit primário e a política de combate à inflação. "Queremos preservar sobretudo o bom ambiente de negócios que temos no Brasil.