Brasília – Às vésperas do fechamento da folha de pagamento de maio, os servidores públicos federais ainda não sabem se receberão no final deste mês o reajuste de 1% anunciado pelo governo há mais de 30 dias. No Executivo, os funcionários também têm direito a uma gratificação de R$ 59,87, que garantiria um aumento total de até 13% para os menores salários, mas ambos pagamentos correm o risco de atrasar por causa da burocracia do governo.
Para ser incluído na folha, o reajuste precisa ser apresentado antes ao Congresso, por meio de medida provisória ou de projeto de lei. No primeiro caso, entraria em vigor imediatamente, mas técnicos da Casa Civil sustentam que é necessário projeto de lei, o que inviabilizaria sua aprovação e sanção antes do final do mês.
Ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, os reajustes foram estabelecidos por medida provisória, mas o governo Lula quer dar tratamento legislativo diferenciado a esse assunto.
A Casa Civil não informa, entretanto, o que falta para o processo de elaboração do projeto ser concluído.
Na prática, essa discussão poderia ter sido resolvida bem antes, mas a proposta de reajuste chegou ao Palácio do Planalto apenas na quarta-feira passada. Antes, foi gestada no Ministério do Planejamento e peregrinou pelo Ministério da Fazenda durante 10 dias.