Racha no STF só foi superado no 2º dia de julgamento

Um racha entre três grupos de ministros do Supremo Tribunal Federal ficou evidente, logo no início do julgamento do mensalão na quarta-feira da semana passada, e a aceitação quase integral do pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, só aconteceu graças ao bom entendimento jurídico entre ele e o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

No início das sessões, conta um ministro, o plenário estava dividido em três grupos. O primeiro, que defendia a abertura do processo, era liderado por Barbosa e Cezar Peluso e dele participavam também Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello. O segundo grupo, contrário à denúncia, era formado por Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Um terceiro preferiu manter o voto em aberto – nele estavam Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Ellen Gracie.

Como pano de fundo dessas divergências pairava, em alguns meios, uma antiga suspeita a respeito da isenção e independência do Supremo nessa questão. Ela parecia presente, de início, na morosidade – segundo alguns – da análise da denúncia pelo relator. Ganhou força, em seguida, com a aposentadoria antecipada do ministro Sepúlveda Pertence, conhecido por seu bom trânsito com o PT. Nesse cenário, a troca de mensagens eletrônicas entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia em nada melhorou o ambiente.

O que se viu ao final – a aceitação da denúncia, em várias questões por unanimidade – só se concretizou no segundo dia do julgamento e foi a alternativa encontrada pelo plenário para afastar, pelo menos momentaneamente, aquelas suspeitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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