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Quatro novas reservas particulares ampliam conservação ambiental no interior

  • Por Estadão Conteúdo

O interior de São Paulo acaba de ganhar quatro unidades de conservação estratégicas para a preservação da biodiversidade. As novas reservas serão agregadas ao sistema ambiental paulista praticamente sem custo para o Estado. A iniciativa de manter e conservar esses ambientes partiu dos proprietários.

Juntas, as quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), criadas no dia 31 de janeiro, em evento na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, somam 140 hectares. A menor delas, o Sítio das Pedras, em Indaiatuba, de 1,9 hectare, é um pequeno santuário de remanescentes de Mata Atlântica, encravado numa região altamente industrializada. Ali vivem animais como a suçuarana e aves como o gavião real. A maior, a Céu Estrelado, com 116 hectares, em Pindamonhangaba, também preserva remanescentes desse importante bioma.

O levantamento de fauna nessas novas áreas será feito dentro plano de manejo. Na Céu Estrelado já foram observados várias espécies de animais, com destaque para a onça-parda, veado-mateiro, sagui-do-tufo-preto, sanhaço-fradinho e beija-flor-papo-branco.

A RPPN Copaíba, com 2,4 hectares, fica em Socorro e pertence a uma organização que atua em recuperação ambiental. A área é habitat do bugio e do macaco sala, espécies ameaçadas. Já a Serra da Bocaina, em São José do Barreiro, com 19,8 hectares, fica em área adjacente ao Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade de conservação federal. “São áreas com grande potencial para a conservação da natureza, pois preservam nascentes, espécies raras da flora e servem de refúgio para animais e aves, inclusive espécies ameaçadas de extinção”, informou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.

A transformação de uma área particular em reserva do patrimônio natural tem caráter perpétuo, ou seja, não pode ser revogada nem pelos herdeiros. Os donos das áreas ficam impedidos de realizar intervenções que possam afetar o ecossistema e têm de garantir a fiscalização. Só são permitidas atividades de pesquisa, educação ambiental e ecoturismo, desde que previstas em plano de manejo.

Em compensação, os proprietários ganham isenção do imposto territorial rural e podem obter recursos para projetos que envolvem a unidade. A RPPN pode ser somada à área de reserva legal e as propriedades ganham prioridade na obtenção de créditos agrícolas oficiais.

Atualmente, o Estado de São Paulo possui 95 destas áreas oficialmente reconhecidas, sendo 47 pela Fundação Florestal, 47 pelo ICMBio, órgão federal, e uma pela Prefeitura de São Paulo. A área total protegida soma 21,7 mil hectares. Existem 24 pedidos de reconhecimento em andamento com área potencial de 2,3 mil hectares. Criado em 2006, o Programa Estadual de Apoio às RPPNs Paulistas, que estimula a criação dessas unidades, é coordenado pela Fundação Florestal, órgão da secretaria.

A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Conforme o Inventário Florestal do Estado, restam apenas 17,5% de vegetação natural no Estado de São Paulo, perfazendo área de 4,34 milhões de hectares. Desse total, cerca de 3,34 milhões de hectares são terras particulares.

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