Junto com outros 945 municípios brasileiros, eles deixaram, segundo o Ministério da Educação (MEC), de realizar a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, o que impede o recebimento das próximas parcelas.
O prazo final para que a prestação fosse realizada era 15 de abril. Em função disso, todos os municípios receberam parcelas nos meses de março e abril – o Pnate é pago em nove parcelas, entre março e novembro.
Porém, só poderão voltar a receber o benefício depois que a situação for regularizada. Até lá, podem enfrentar escassez de recursos para reformas, manutenção, combustível, lubrificação de veículos, seguros, licenciamento, impostos e taxas.
Entre os municípios paranaenses que constam na lista do FNDE como inadimplentes está São Jorge do Ivaí, na região noroeste.
Segundo a administração regional do local, realmente o prazo para prestação de contas foi perdido devido a um equívoco cometido por um funcionário.
Entretanto, a situação está prestes a se regularizar e a prestação deve ser realizada ainda nesta semana.
Já outros municípios que fazem parte da lista, como Nova Londrina, na região noroeste do Estado, e Itaperuçu, localizado a cerca de vinte quilômetros de Curitiba, informam que a prestação de contas foi realizada e que pode ter havido algum problema no sistema de dados do MEC.
Ambos os municípios disseram que vão entrar em contato com os responsáveis pelo FNDE para regularizar a situação.
?A prestação foi entregue, sendo inclusive protocolada junto ao Núcleo de Educação e ao Tribunal de Contas. Vamos verificar o que pode ter acontecido?, diz o contador da Prefeitura de Nova Londrina, Luís Carlos Ferreira Aguirre.
O Pnate visa garantir o acesso e a permanência na escola de alunos do ensino fundamental público que vivem em área rural, através de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos estados, Distrito Federal e municípios.