Rio de Janeiro – A certificação dos serviços prestados por organismos de treinamento para requalificação profissional, ou seja, a certificação dos cursos de treinamento e qualificação é um segundo produto previsto no convênio firmado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O primeiro produto, já em curso, visa garantir a qualidade e a segurança dos equipamentos de proteção individual no trabalho.
O ministério desenvolve cursos em todo o Brasil para qualificar o trabalhador para o novo emprego. ?Mas nós precisamos ter uma garantia de que quem está dando os cursos de qualificação tem competência, tem qualidade para isso?, explicou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele revelou que para o ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou verba de R$ 1 bilhão para o ministério na área da qualificação profissional. Este ano, a dotação do ministério para essa área foi de R$ 205 milhões.
O projeto ainda está sendo elaborado em conjunto com o Inmetro para definir uma maneira de melhorar a qualidade de quem ministra esses cursos, segundo salientou Carlos Lupi. O objetivo é ?saber se esses cursos, essas instituições que vão fazer essas qualificações têm realmente condições de fazê-lo?. O projeto prevê que todas as entidades que possuem convênios com o Ministério do Trabalho na área de requalificação terão que ter o selo de qualidade do Inmetro.
?Sem esse selo, não poderão fazer os nossos cursos. Com isso, eu protejo o Ministério do Trabalho de qualquer empresa, organização não governamental ou instituição que não tenha preparo, qualificação para fazer esse tipo de curso?. A apresentação do selo do Inmetro passará a ser um pré-requisito para a celebração de convênios de treinamento de trabalhadores com o ministério.
Carlos Lupi revelou que a partir de convênio firmado há dois meses com o governo italiano, o Ministério do Trabalho pretende construir um primeiro centro de certificação da qualidade no Brasil, seguindo o modelo adotado na região de Turim, naquele país. Lupi afirmou que o ministério já tem autorização para a construção de um primeiro centro no Brasil, preferencialmente em um Estado da região Nordeste.
?Nossa intenção é fazer o primeiro centro no Nordeste, pela necessidade e crescimento que tem aquela região?, reiterou. A proximidade da Europa e Estados Unidos, favorecendo a vinda especialistas estrangeiros, é outro ponto também a favor da escolha do Nordeste para sediar essa primeira unidade de certificação da qualidade dos cursos de treinamento no Brasil, explicou Carlos Lupi.
O ministro disse que a idéia é fazer um centro tripartite, que será dirigido por governo, sindicato patronal (empregadores) e sindicato dos trabalhadores, ?para que tenha uma noção para toda a sociedade que o governo não quer fazer uma coisa para ele. Quer fazer para a sociedade, para a população?. Será um trabalho pioneiro, conforme especificou o ministro, no sentido de preparar professores encarregados da requalificação de trabalhadores. ?Na verdade, a gente quer fazer um ‘campus’ universitário de ponta para preparar quem qualifica."
O presidente do Inmetro, João Jornada, considerou que esse é um assunto da maior relevância ?porque, dependendo da qualidade desses cursos, esse trabalho vai ser feito com eficiência ou não. Ter um processo estruturado que pode demonstrar de forma objetiva que o curso atende a esses requisitos é muito importante?. Jornada avaliou que devido ao grande número de fornecedores, é difícil saber quais são os que estão trabalhando bem e vão realmente dar ao trabalhador a quantidade de conhecimentos que vai fazer com que ele seja adequadamente inserido no mercado de trabalho.
