Brasília – O governo pode antecipar para hoje a votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A medida pretende evitar confronto com os servidores, que marcaram para amanhã, data originalmente prevista, uma manifestação que pode ter até 50 mil pessoas em frente ao Congresso.
O deputado professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, disse ontem que o governo pretende obter um quórum alto na Câmara, hoje, para começar a votar a proposta de reforma da Previdência, ainda nesta terça-feira. A idéia, segundo ele, é começar a discutir a proposta na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), na parte da manhã e, caso o governo consiga esgotar a discussão, votá-la hoje mesmo.
Mais duas novidades eram esperadas ainda ontem no texto do relator, deputado José Pimentel (PT-CE). Além das já esperadas mudanças sobre o subteto para os estados e o aumento das pensões para beneficiários de servidores públicos, o relator pode alterar a proposta de opção aos servidores públicos que completarem 53 anos, e já estiverem com todos os requisitos para a aposentadoria, de deixarem de contribuir com 11% para a Previdência, caso decidam permanecer na ativa e incluir o regime de previdência especial para os trabalhadores informais, hoje calculados em 40 milhões de brasileiros excluídos do sistema previdenciário.
O vice-líder do governo, professor Luizinho, garante que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não concorda ainda com o aumento do subteto dos estados para 90,25% do valor do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o presidente Lula quer a manutenção dos 75% aprovados na Comissão Especial que analisou a matéria. “O presidente Lula não vai quebrar um compromisso assumido com os governadores”, afirmou Luizinho. Os demais líderes da base aliada, no entanto, acreditam que o governo vai transigir nessa questão e pode atender o Judiciário plenamente.
Apesar dos planos do PT, o líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que seu partido não aceita votar, hoje, a proposta de reforma da Previdência, como está planejando o governo. Ele admitiu que aceita discutir a emenda hoje, mas não votá-la. “Se quiser votar amanhã (hoje), o governo mostra que está envergonhado”, afirmou. “Quer votar de surpresa para não permitir que a sociedade perceba a mudança de posição do PT, que sempre disse que não precisava de reformas, e de seus aliados.”
A bancada do PSDB na Câmara informou que se reúne hoje, às 15h30, para definir uma posição em relação ao comportamento que adotará na votação da reforma da Previdência. A tendência majoritária no partido é a de votar pela aprovação do texto integral da proposta, com as ressalvas dos destaques que apresentará.
Protesto gigante contra as reformas
Brasília
– O sindicalista Agnaldo Fernandes, do comando nacional da greve dos servidores públicos, estima que 50 mil manifestantes participarão, amanhã, em Brasília, da marcha contra a reforma da Previdência proposta pelo governo. No evento, serão distribuídos bonés vermelhos com a inscrição “Deputado: vote contra a PEC 40!” Segundo Fernandes, os manifestantes deverão reunir-se, a partir das 9 horas, na frente da Catedral de Brasília e seguir depois para o Congresso.Segundo Fernandes, os líderes do comando nacional da greve poderão reunir-se hoje, às 9 horas, com o relator da proposta na comissão especial, deputado José Pimentel (PT-CE), e com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Esse encontro, no entanto, ainda não foi confirmado pelas assessorias dos dois parlamentares. O sindicalista Rodolfo Fonseca dos Santos, um dos articuladores da nova Central dos Servidores Públicos (CSP), ainda não criada, porém desvinculada da CUT, disse que os manifestantes que chegarem hoje a Brasília já devem fazer protestos na Esplanada do Ministérios. Pressionada, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (ligada à CUT), lançou ontem sua jornada nacional de lutas para engrossar semana a manifestação de servidores contra a reforma da Previdência.
