Brasília
– Os líderes do PT na Câmara dos Deputados começam a admitir a possibilidade de elevar o salário mínimo para R$ 240 em 2003, mas querem postergar qualquer anúncio para depois da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.O objetivo é que o novo governo capitalize todo o esforço de aumentar o mínimo, mesmo que o Orçamento seja aprovado com uma previsão de despesa previdenciária compatível apenas com R$ 211. “Acho que todo mundo está consciente de que tem de chegar aos R$ 240”, afirmou um dos vice-líderes do partido, o deputado Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada. “O que está em jogo é quem vai anunciar e quando”, complementou.
O coordenador da equipe do PT para a transição, Antônio Palocci, disse que o tamanho do reajuste que será concedido ao salário mínimo vai depender do desempenho da economia. Segundo Palocci, uma coisa é a previsão de reajuste que está embutida no Orçamento e outra é a execução que o futuro governo fará desse Orçamento e o reajuste que vai conceder. “Se o quadro econômico estiver melhor vamos fazer mais, se estiver pior vamos fazer menos”, disse.
Calendário
O deputado e senador eleito Paulo Paim (RS), autor de um projeto de lei que eleva o salário mínimo para R$ 250, também já adequou seu discurso ao calendário. Segundo ele, o valor do mínimo sempre é definido entre fevereiro e abril, mas não está amarrado às projeções orçamentárias, que consideram a despesa previdenciária como um todo -cada R$ 1 de aumento do mínimo representa uma despesa adicional de R$ 180 milhões por ano com as aposentadorias e pensões do INSS.
“Eu me nego a discutir o salário mínimo na peça orçamentária. Não é lá o foro adequado para fazer essa discussão”, argumenta Paim. Apesar de ceder no tempo necessário para o novo governo amadurecer sua proposta de mínimo, Paim garante existirem condições orçamentárias para aumentá-lo para R$ 250 e diz que, se Lula pretende dobrar o valor real do mínimo em quatro anos, precisa começar a fazer isso desde 2003.