PT insistirá no teto de R$ 12 mil para servidores

São Paulo –  O PT deve passar a defender um teto de R$ 12.500, e não os R$ 17 mil que é o salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, como deseja o Poder Judiciário, desde que os servidores trabalhem pelo menos sete anos a mais do que os atuais 55 anos exigidos para a aposentadoria. A informação foi fornecida ontem pelo presidente do PT, José Genoino, na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT, que está sendo realizada até hoje no Hotel Pestana, nos Jardins, em São Paulo.

“O PT sempre defendeu teto similar ao de deputados e presidente da República de R$ 12,5 mil. Se for um impeditivo constitucional de que o teto deve ser similar ao dos ministros do STF, de R$ 17,5 mil, vamos levar em conta. Se não, vamos sugerir R$ 12,5 mil”, disse. Na reunião do Diretório, no entanto, o PT não deverá fechar questão sobre como o partido votará no Congresso as reformas do governo, em função das mudanças que estão sendo negociadas. Segundo Genoíno, o PT não aceitará também que os futuros servidores passem a ter a integralidade das aposentadorias. Os futuros servidores, segundo Genoino, teriam que ter o teto universal que todos os demais trabalhadores e se quiserem uma aposentadoria maior, terão que recorrer a fundos complementares.

Teto

Genoino garantiu que a manutenção do teto para os atuais servidores está em conformidade com a proposta de emenda constitucional encaminhada pelo governo ao Congresso para reforma da Previdência. “A transição para quem está no serviço público, hoje, e o cálculo de benefícios podem ser negociados, mas jamais o PT pode concordar com a integralidade e a proporcionalidade para a aposentadoria dos futuros servidores”, disse. Ele comentou que o processo de reforma previdenciária tem caráter temporal de curto, médio e longo prazos e que o governo pensa nos impactos de cinco a 20 anos dentro do sistema previdenciário.

“O que queremos é garantir uma Previdência universal e pública que vá aproximando direitos dos trabalhadores do INSS com os dos servidores públicos”, afirmou. Ele avaliou, ainda, que o diretório nacional deverá “fechar questão” em torno de, pelo menos, alguns pontos da reforma, como a transição para benefícios e idade mínima, e a taxação de inativos. “Tem clima, vontade e ampla maioria para, nessa reunião, fechar essa questão”, avaliou.

Dircórdia

O deputado Ivan Valente (PT-SP) discorda do presidente da legenda. “As negociações da última semana mostram que nem o governo tem clareza sobre a proposta de reforma que unifica o próprio governo, governadores, parlamentares e a sociedade. Não temos que ter pressa e não temos condições de fechar questão hoje”, avaliou. “Não podemos assinar um cheque em branco, sem saber o que vai ser votado na próxima semana”, complementou.

Valente disse também que o encontro do diretório poderá unificar novamente o partido, que ele avalia estar dividido. Para ele, “há uma enorme pressão de cima para baixo, do capital financeiro nacional e internacional, para que se abra o mercado de previdência complementar no País”. “A nova proposta de discussão tem o mesmo efeito fiscal do que a proposta anterior e, politicamente, ficou desmontada sob o ponto de vista fiscal”, avaliou.

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deixou o Hotel Pestana, em São Paulo, onde acontece a reunião do diretório nacional do PT, sem falar com os jornalistas. Apenas gesticulou como se tivesse um zíper na boca, que estava sendo fechado, e disse apenas que, ontem, quem falaria era o presidente do PT, José Genoino; o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini; e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Dirceu admitiu que conversou com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), mas recusou-se a detalhar o conteúdo do diálogo. Ao ser questionado se acreditava que o encontro de hoje, no diretório nacional do PT, teria clima para um acordo da reforma da Previdência, respondeu: “Vamos esperar até terça-feira”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, avaliou que, apenas na próxima terça-feira, será possível acertar um acordo com “os mais diversos atores” sobre a reforma da Previdência. Ao deixar o Hotel Pestana, em São Paulo, onde participou da reunião do Diretório Nacional do PT, Marinho admitiu ser difícil obter um consenso sobre a proposta, mesmo nas conversas entre os petistas. Ele voltou a defender a adoção de um regime de transição para um novo sistema tributário.

“A CUT propõe um teto de R$ 4.800 e o país não suporta um teto desses – disse o presidente do PT ao chegar ao Pestana Hotel, onde acontece a reunião do Diretório Nacional. Ele disse que o partido sairá com uma proposta fechada do encontro. “Sem acordo ou com acordo sairemos da reunião (do diretório nacional) com uma posição do partido, através do consenso ou do voto”, afirmou.

Genoino voltou a reiterar que a proposta de reforma da Previdência será aperfeiçoada, mas não será alterada em sua parte central.

“A linha básica é de uma Previdência universal, com piso e teto, Previdência complementar fechada e uma negociação de transição para os servidores”, ressaltou o dirigente petista. O presidente do PT avalia que as divergências são normais no período de negociação da reforma previdenciária.

“É natural que existam problemas de negociação. Fui deputado por mais de 20 anos e sei que o Congresso é uma casa pluralista, de debate. A democracia é desse jeito e não na base do rolo compressor”, disse Genoino, para quem o governo do PT vai resolver a reforma da Previdência e a reforma tributária.