A direção das gigantescas estatais Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) será do PT. Foi o que decidiu nesta quarta-feira o núcleo central do partido, composto pelo seu presidente, deputado José Dirceu, e pelos coordenadores geral e adjunto da transição, Antonio Palocci e Luiz Gushiken.
As quatro estatais têm orçamento e poder superior a praticamente todos os ministérios. Ficou decidido ainda que parlamentares do PT que dispõem de informações a respeito das estatais poderão levá-las à equipe de transição, mas a palavra final sobre quem vai ocupar cada cargo em cada uma será dada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula quer ter o controle especial das quatro principais empresas estatais do País porque acredita que com elas poderá gerar empregos, principalmente por intermédio de financiamentos do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES.
Preocupados com a ocupação dos cargos de direção das estatais, quatro deputados ligados ao setor financeiro procuraram nesta quarta-feira o núcleo central do PT. Geraldo Magela (DF), José Pimentel (CE), Paulo Bernardo (PR) e Ricardo Berzoini (SP) encontraram-se com Palocci e Gushiken. Eles ouviram dos dirigentes da equipe de transição o argumento de que os cargos de segundo escalão serão preenchidos depois da montagem do ministério, mas esclareceram aos parlamentares quais serão os critérios para a escolha.
“Experiência, idoneidade e comprometimento com o programa de governo”. Esses são os requisitos básicos para a nomeação dos dirigentes das estatais, disse o deputado José Pimentel. Paulo Bernardo informou que os nomes dos dirigentes das maiores estatais deverão ser anunciados ainda neste mês. Todos eles, segundo Bernardo, serão escolhidos por Lula, ouvido os ministros das áreas. “Quem toma a decisão é Lula”, disse o deputado Ricardo Berzoini.
Levando-se em conta o potencial de cada uma das estatais, prevê-se que a disputa por elas será muito grande. O BNDES, por exemplo, é o terceiro maior banco de fomento do mundo. Poderá dispor de até R$ 30 bilhões para emprestar no ano que vem. A Caixa tem cerca de R$ 5 bilhões para a construção civil. O Banco do Brasil, o maior do País, tem R$ 213 bilhões em ativos, além de fomentar o crédito rural.
A direção do BNDES deverá ser ocupada pelo economista Guido Mantega ou pelo tributarista Antoninho Marmo Trevisan. A Petrobrás deverá ser presidida pelo hoje senador José Eduardo Dutra. Ao todo, o Tesouro Nacional administra 63 estatais. Só neste ano, elas investiram cerca de R$ 21,3 bilhões. Para o ano que vem, terão cerca de R$ 24 bilhões para investir.
Além das quatro mais famosas, existem outras também gigantes, de grande importância política, como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que cuida dos programas de combate às endemias e epidemias. Existem ainda os bancos da Amazônia e do Nordeste, também muito importantes para as suas regiões.
Outras estatais importantes são o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), a Infraero, o Departamento de Aviação Civil (DAC), o Departamento Nacional de Transportes (Dnit), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que cuida dos bancos federalizados, a Eletrobrás, a Eletronorte, a Chesf, a Codevasf, Furnas, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Suframa) e o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).
Além da direção de estatais importantes, existem ainda centenas de cargos de segundo escalão muito disputados, como a direção da Receita Federal, da Polícia Federal, das agências reguladoras cujos diretores têm mandato, mas a indicação é política, e das superintendências da Receita nos Estados, além das superintendências da PF.