PT criará fundo para desenvolver ação social

O PT vai criar um fundo fiscal de R$ 4 bilhões para financiar ações sociais. A proposta foi entregue anteontem ao relator-geral do orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), que esteve reunido durante todo dia com as bancadas estaduais. Na segunda-feira (16), deverá ser entregue o relatório final à Comissão.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, explica que além de gastos para a implantação do Programa Fome Zero e ampliação da reforma agrária, a reserva fiscal será usada para o aumento do salário mínimo no ano que vem. O movimento dos parlamentares na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização foi para tentar convencer o relator-geral que outras prioridades devem ser incluídas na proposta orçamentária de 2003.

Com recursos limitados para incluir tantos pedidos no parecer final, o relator decidiu atender às demandas de acordo com a média do valor das emendas de bancadas estaduais, aprovadas nos três últimos anos, algo em torno de R$ 30 milhões por bancada.

Pela manhã foram ouvidos os pedidos das bancadas dos estados do Norte e Nordeste. À tarde, a conversa foi com as bancadas dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A partir dessas conversas com as bancadas estaduais, o senador Sérgio Machado vai fazer os últimos ajustes em seu parecer final. Ele deve atender prioridades que não foram incluídas nos relatórios setoriais.

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