O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que será encaminhado à Presidência da República em fevereiro de 2008 a sugestão de um projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical. Recentemente, o Senado, ao aprovar projeto de reconhecimento das centrais sindicais, restabeleceu a obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical que havia sido derrubada na Câmara.
A proposta – que agora será enviada à Presidência para encaminhamento ao Congresso – resultou, segundo Lupi, do debate do Grupo de Trabalho criado em 8 de novembro para elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos. Esse novo modelo deve eliminar todas as contribuições diretas e indiretas cobradas do trabalhador e instituir taxa única, cujo valor não deverá ultrapassar o correspondente a 1% do salário anual.
A contribuição sindical é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho. São contribuintes todos aqueles que fazem parte de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou exercem uma profissão liberal. O pagamento é feito em favor do sindicato representativo da categoria ou profissão.
