Projeto reduz recesso dos juízes

Brasília 

– Os deputados federais já aprovaram o fim do recesso de 60 dias desfrutado atualmente pelos magistrados. A extinção do benefício, defendida recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, está no projeto de reforma do Poder Judiciário, já aprovada pela Câmara, mas que ainda tramita no Senado. Se os senadores acolherem o parecer do relator da reforma no Senado, Bernardo Cabral (PFL-AM), o recesso duplo será mantido. A própria autora da proposta, a deputada federal Zulaiê Cobra (PSDB-SP), considera que existem vários obstáculos para colocar em prática o fim do recesso do Judiciário.

E a primeira dificuldade, afirma, está mesmo no Senado. A deputada confirma que o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) retirou do projeto o artigo que previa o fim das férias coletivas dos juízes. Segundo ela, o texto de Cabral foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas a proposta ainda não foi apreciada pelo plenário. “A Justiça não pode fechar, não pode parar um mês inteiro”, afirmou a deputada, depois de falar por telefone, com o presidente do Supremo.

Voltar ao topo