Brasília – Fortalecer instituições de microcrédito e garantir que os recursos disponíveis cheguem até elas são os objetivos da Oficina Nacional do Marco Legal, promovida pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto faz parte de um ciclo de debates que teve início em agosto. De acordo com o coordenador nacional do PNMPO, Max Coelho, a oficina vai rever todas as normas sobre o microcrédito, desde o sistema tributário e jurídico até a legislação. A iniciativa beneficia principalmente os usuários, que vão ganhar mais estrutura e orientação para o desenvolvimento das atividades.
?Um dos objetivos do programa é fortalecer e reestruturar as instituições. É uma forma de regulamentar o setor. Você dá uma norma para ele se orientar?.
De acordo com o coordenador, o governo está discutindo propostas para facilitar a chegada dos recursos às instituições de microcrédito. ?Precisamos ver como facilitar esse recursos, seja em parceria com outras instituições como a Caixa Econômica. Está em processo de discussão usar o Bolsa Família [como um dos facilitadores]. São propostas que estamos tentando materializar e devemos apresentar em dois ou três meses?.