Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, quer criar pisos regionais para professores da rede pública de educação básica. Ele acredita que esse é o melhor caminho para estabelecer um piso nacional, após um período de transição de sete anos. Dados preliminares do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica mostram que 44,4% dos professores da rede pública ganhavam salário bruto inferior a R$ 600, em 2003. No Nordeste eram 69,3% e no Sudeste, 23,8%. Segundo o censo, 10% dos docentes recebiam menos de R$ 300.
Tarso vai propor a fixação de pisos regionais a partir da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que começará a ser discutida no Congresso este ano. O novo fundo pode injetar anualmente R$ 4 bilhões do governo federal na rede pública. Parte será usada para aumentar salários dos professores no Nordeste e em estados mais pobres.
"Não há possibilidade de revolução na educação sem resolver a questão do salário dos professores", diz Tarso, lembrando que as desigualdades regionais impedem a fixação de um piso nacional, o que justifica a criação de pisos regionais.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, diz que o piso nacional é uma reivindicação antiga e fez parte de um acordo, nunca cumprido, entre a entidade e o governo Itamar, em 1994.