O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de novos inquéritos contra 42 parlamentares suspeitos de envolvimento com a venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras. O STF investiga 15 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Os pedidos para investigar os congressistas, que agora totalizam 57, são individuais. A Procuradoria-Geral da República não divulgou o nome dos parlamentares que serão agora investigados pelo Supremo Tribunal.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que começou a funcionar esta semana no Congresso, deverá ter acesso em breve às cópias dos requerimentos de instauração dos inquéritos e aos processos contra os parlamentares. O relator dos inquéritos e dos processos no Supremo, ministro Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), para que a comissão possa analisar a documentação, mas exigiu a manutenção do sigilo nas informações.
Biscaia avisou, no entanto, que o relatório final da CPI deverá trazer o nome dos parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias. Mas os parlamentares apontados como integrantes do esquema não serão ouvidos na CPI sob a alegação de que o tempo é exíguo. A CPI funcionará apenas durante 60 dias. Os congressistas só poderão se defender durante o processo por falta de decoro parlamentar que será aberto, assim que ficar comprovada a participação no esquema dos sanguessugas.
A CPI, que teve a primeira reunião na quarta-feira, foi criada para investigar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento Geral da União para a compra de veículos a preços superfaturados. A máfia das ambulâncias é investigada pela Polícia Federal (PF), que apontou o envolvimento de funcionários do Ministério da Saúde, prefeitos, empresários, além de parlamentares.
Novas investigações
A Controladoria Geral da União (CGU) analisa mais de 3 mil prestações de contas de convênios firmados entre municípios e o Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias. A apuração dos auditores da CGU integra um esforço do órgão para apurar possíveis irregularidades ligadas às fraudes de emendas parlamentares para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos.
