Procuradoria pede cassação de publicidade do DEM

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a cassação de tempo integral da publicidade partidária gratuita do DEM. A PRE alega que houve promoção pessoal irregular do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. A Procuradoria ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) duas representações contra o diretório regional do partido – uma trata das publicidades partidárias veiculadas na TV e a outra, das do rádio.

De acordo com as ações, em 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de janeiro, o partido veiculou pela televisão quatro tipos de propaganda nas quais todo o tempo foi usado para promover Kassab com o objetivo de "divulgar seu nome e alavancar os índices de aprovação de sua gestão". A PRE informou que essas propagandas têm, somadas, o tempo total de 20 minutos, tempo integral destinado ao partido para propaganda partidária na TV em janeiro. Em 25 de janeiro, segundo a Procuradoria, os democratas usaram ainda dois minutos de inserções veiculadas em rádio com o mesmo fim, cometendo as mesmas irregularidades.

Nas propagandas veiculadas pelo DEM, de acordo com a PRE, o que houve foi "uma clara promoção pessoal de Kassab". Segundo a Procuradoria, "as mensagens confundem a pessoa de seu filiado Gilberto Kassab, único protagonista de todas as propagandas, com a administração pública do município de São Paulo, identificando o prefeito como responsável por serviços disponibilizados e pelos investimentos e gastos ocorridos, ações apresentadas pelo partido como sendo do prefeito Gilberto Kassab". O TRE informou que o partido tem um prazo de cinco dias para apresentar a defesa.

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