Brasília – Procuradores apresentaram nesta quinta-feira (9) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado Federal os resultados de auditorias em aeroportos feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os aeroportos avaliados são administrados pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).
O procurador da República no Espírito Santo, Carlos Fernando Macozzo, disse que a construção de uma nova pista no aeroporto internacional de Vitória teve várias irregularidades, verificadas pelo TCU.
Segundo ele, a obra começou antes de ser aprovada pelo Comando da Aeronáutica, o que é proibido. ?É um absurdo gastar R$ 300 milhões para só depois verificar se a pista está de acordo com as normas de segurança?.
Ele acrescenta que a pista não pernite decolagens para destinos fora do país porque é menor que o necessário. A pista que está sendo construída tem 2,5 mil metros. Pelas normas internacionais, deveria ter 3 mil metros para permitir essas decolagens.
Macozzo também disse que há superfaturamento nas obras de ampliação da pista do terminal. ?Em alguns itens há superfaturamento de 300% a 400%?. De acordo com ele, oTCU pediu para que fosse retido o valor pago a mais.
No aeroporto de Macapá, no Amapá, o procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos disse que o órgão constatou que houve sobrepreço nas obras para ampliação do terminal de passageiros do aeroporto.
Segundo ele, a obra está orçada em R$ 112 milhões. Uma das empresas que integrava o consórcio responsável pelas obras é a Gautama, apontada como líder de um esquema de fraudes com recursos destinados a obras públicas em alguns estados brasileiros.
