O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que hoje cassou a liminar da juíza Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará. A liminar suspendia o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza quanto ao seu pedido de anulação. Para Oscar, o exame “está eivado em erros”.
Ele disse que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido, a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O presidente do Tribunal Regional Federal tem de fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso.” O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para, depois, a sua anulação.
Segundo ele, os erros cometidos na aplicação das provas nos últimos dias 6 e 7 provocaram “um tumulto nacional, com os estudantes prejudicados procurando o Ministério Público Federal (MPF) para fazer valer o direito de um concurso lícito”.