O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, anunciou ontem, em Porto Alegre, que até amanhã será apontado o ministro relator do processo contra o também ministro do STJ Vicente Leal, acusado de ligações com o narcotráfico por investigação da Polícia Federal. Ele disse ainda que não vai comentar o teor das acusações contra o colega. Acrescentou que até o mês de fevereiro a investigação preliminar deve estar encerrada.
O STJ decidiu, no último domingo, instaurar procedimento administrativo para apurar indícios de que o ministro do STJ Vicente Leal estaria envolvido num esquema de concessão de habeas corpus a narcotraficantes, segundo teria concluído uma investigação da Polícia Federal, iniciada há três anos, chamada Operação Diamante. A decisão é inédita na história do tribunal e foi tomada a pedido do próprio ministro.A decisão foi referendada quando 21 dos 31 ministros do STJ – incluindo Vicente Leal – se reuniram, por três horas, para discutir o assunto, convocados pelo presidente do tribunal, Nilson Naves. As investigações que serão realizadas no âmbito do STJ não têm prazo para terminar, mas a determinação de Nilson Naves é para que os trabalhos sejam concluídos o mais rápido possível.
O clima entre os ministros é de preocupação, tendo em vista que, com a notícia de que um esquema para beneficiar o narcotráfico já teria ramificações nos tribunais superiores, o STJ ficou sob suspeita. Daí a convocação da reunião de domingo, realizada em caráter sigiloso e que só se tornou pública com a divulgação de uma informe sobre a decisão.
O resultado do procedimento será submetido ao Conselho de Administração do STJ, composto por quinze ministros. O conselho poderá adotar sanções administrativas, incluindo a suspensão e até mesmo a exoneração do ministro, se houver comprovação do envolvimento de Vicente Leal com o esquema.
A parte criminal está sendo examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que, segundo teriam apurado os participantes da Operação Diamante, outras pessoas do Judiciário e até um deputado federal também fariam parte dessa articulação.
A informação é de que personalidades importantes do Judiciário, além de Leal, estão envolvidas no esquema, entre as quais o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. Eles teriam facilitado a liberação de pessoas ligadas ao narcotráfico, tendo como mediador o deputado federal Pinheiro Landim. No início da semana passada, foi divulgada a notícia de que a Polícia Federal teria flagrado conversas telefônicas entre Landim e o traficante Leonardo Dias Mendonça, em que se negociava a concessão de decisões judiciais favoráveis à quadrilha de Mendonça.
O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator Sydney Sanches repassou o caso ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Vicente Leal foi insistentemente procurado por jornalistas no fim de semana, mas refugiou-se em Fortaleza, capital do Ceará, sem dar declarações sobre o caso. A única manifestação foi por meio de uma nota, considerada “antipática” pelos companheiros de tribunal. “Se quisesse ser rico, seria advogado ou empresário, pois Deus me premiou com especial inteligência, demonstrada durante os cursos e concursos que realizei, na sua maioria logrando o primeiro lugar”, diz a nota de Leal.